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Lisboa/portugal
Portugal
cursos.online@cpsb.eu
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San Sebastian/Barcelona
Espanha
formaciones.online@cpsb.eu
Termos e Condições
CPSB, LDA (doravante designada por CPSB ), com sede na Av 5 de Outubro 122- 5º esq 1050-061 – Lisboa, Portugal, e-mail cpsb@gmail.com e com o NIPC 507827325.
O participante das formações, interessado na utilização dos conteúdos, o visitante do site e/ou plataforma doravante designado utilizador.
1º Condições gerais de utilização do site
- A CPSB. informa que o acesso e utilização desta página web e todos os subdomínios e diretórios, incluídos na mesma (doravante designados por Plataforma), assim como os serviços ou conteúdos, que através dele se possam obter, estão sujeitos às clausulas deste Aviso Legal e Condições de Utilização.
- Não estando de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal e Condições Legais, agradecemos que não utilize a Plataforma, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.
- Pela natureza da Internet, é possível aceder à Plataforma em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela CPSB, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a CPSB. reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportunos.
- O CPSB. reserva-se o direito de realizar alterações na Plataforma sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou o seu design. Os conteúdos e os serviços da Plataforma são atualizados regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata, sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos serviços e dos conteúdos compreendidos na Plataforma.
- As condições e termos mencionados no presente documento podem variar, pelo que convidamos a rever os termos, ao visitar novamente a Plataforma, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras disposições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro da Plataforma.
- A não observância das condições anteriores e aceitação dos termos e cláusulas, não confere ao utilizador quaisquer direito a restituições de matriculas ou quaisquer verbas pagas para usar os conteúdos desta plataforma.
2º Direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial
- O design da Plataforma, os seus códigos fonte, os logos, as marcas e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem à CPSB, ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tal como as imagens, logos e músicas, etc., contidos no servidor da CPSB.
- O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é totalmente proibida, exceto se devidamente autorizada pela CPSB. Sob pena de processo legal e indemnização pecuniária, além da cessação do fornecimento de serviços e de acesso a qualquer site, base de dados, cursos digitais, etc.
- O CPSB, declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Em qualquer outra situação, solicitamos que entre em contacto com a CPSB., através do seguinte e-mail geral@cfpsb.com
3º Links ou hiperligações
- O CPSB. facilita o acesso a outras páginas web que considera poder ser do seu interesse. O objetivo das hiperligações é unicamente facilitar-lhe a pesquisa de recursos que lhe possam interessar, através da Internet. Contudo, essas páginas não pertencem ao CPSB, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, impossibilitando, assim, a sua responsabilização pelos mesmos, pelo funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma.
- O CPSB, observa completamente os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas, sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações utilizadas, em quaisquer outros casos, solicitamos que entre em contacto com a CPSB, através do seguinte e-mail geral@cfpsb.com
- É autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails à Plataforma, exceto aqueles em que a CPSB. expresse o contrário. Adicionalmente e, em todo o caso, para que seja aplicada essa autorização geral, essas hiperligações deverão respeitar, necessariamente, a condição seguinte – a inserção da ligação não implicará, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da CPSB, sobre a página a que se refere a ligação.
- O CPSB. pode, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no número anterior, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte da CPSB.
4º Frames ou marcos
A CPSB. proíbe expressamente a realização de “framings” ou a utilização por parte de terceiros, de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos da sua Plataforma.
5º Publicidade
- O CPSB reserva-se o direito de incluir publicidade na Plataforma desde que não viole a lei ou os direitos dos utilizadores. Não sendo responsável por conteúdos de terceiros.
- Sem excluir o estabelecido na Política de Privacidade, a CPSB. compromete-se a não facultar informação aos seus anunciantes, salvo dados estatísticos anónimos sobre a utilização da Plataforma, com a finalidade de poder melhorar o serviço e oferecer produtos conforme as expectativas dos utilizadores. Ainda assim, a CPSB. informa que os anunciantes e fornecedores, através de cookies, podem ter a possibilidade de obter informação sobre si, o seu uso de serviços e os seus movimentos, através da rede. Por não ter vinculação com a utilização que a empresa anunciante possa realizar com a informação obtida, a CPSB. não assume responsabilidade pela recolha de informação das mesmas empresas.
- A CPSB. pode utilizar cookies quando um utilizador navega pelos seus domínios (sites) e páginas web. Os cookies, que possam ser utilizados, são unicamente associados ao browser de um determinado utilizador anónimo e não proporcionam, por si só, qualquer dado pessoal do utilizador.
- Os cookies servem unicamente para fins internos, como as estatísticas de acesso a este site. Os cookies utilizados não podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores ou sites. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser para ser avisado, através de uma mensagem no ecrã, aquando da receção de cookies para que possa impedir a instalação dos mesmos no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu browser para mais informações. Para utilizar o site da CPSB. não é necessária a permissão da instalação de cookies, enviados pela CPSB.
6º Privacidade
A CPSB. cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e mantém uma política de privacidade sobre os dados pessoais, na qual é descrita, principalmente, a utilização que a CPSB. faz dos dados de carácter pessoal, e se informa, detalhadamente, o utilizador, das circunstâncias essenciais do uso referido e das medidas de segurança aplicadas aos dados de carácter pessoal, para evitar que terceiros, não autorizados, possam aceder-lhes.
7º Responsabilidades do utilizador
- O utilizador compromete-se a utilizar os serviços da Plataforma, de acordo com os termos expressos no presente Aviso Legal e Condições de Utilização sendo responsável pelo seu ,uso adequado.
- O utilizador que aja contra a imagem, bom nome ou reputação da CPSB, assim como quem utilize ilícita ou fraudulentamente as imagens, logos ou conteúdos da Plataforma, site, programas e/ou viole, sob qualquer forma, os direitos de propriedade intelectual e industrial da Plataforma ou dos conteúdos e serviços da mesma, será responsabilizado legalmente, pecuniariamente e/ou formativamente, pela CPSB, pela sua atuação.
- O Utilizador deverá também acatar as ordens do CPSB, dos Formadores e Funcionários do CPSB no referente às formações, workshops e qualquer outras atividades do CPSB sob pena de rescisão unilateral do vinculo legal por parte do CPSB sem direito a qualquer indemnização.
8º Responsabilidades da CPSB
- A CPSB criou a Plataforma para a promoção dos seus produtos e para facilitar o acesso aos seus serviços, porém não pode controlar a utilização do mesmo de forma distinta da prevista no presente Aviso Legal; assim, o acesso à Plataforma e a utilização correta da informação contida no mesmo, são da inteira responsabilidade de quem realiza estas ações, não sendo a CPSB. responsabilizada pelo uso incorreto, ilícito ou negligente que o utilizador possa fazer dele.
- A CPSB. faculta todos os conteúdos da sua Plataforma, sob determinadas condições, de boa-fé, e realizará todos os esforços para que os mesmos estejam permanentemente atualizados e vigentes. Contudo, a CPSB. não pode assumir responsabilidade alguma, relativamente ao uso ou acesso que os utilizadores realizem fora do Âmbito, clausulas e Legislação a que se destina a plataforma, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador.
- A CPSB. não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido elaborados por ela, ou por terceiros, pelo que, não responderá, por qualquer caso de danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados por terceiros.
- A CPSB compromete-se a implementar todas as medidas necessárias para tentar garantir ao utilizador, a ausência de vírus, worms, cavalos de Tróia e elementos semelhantes, na sua Plataforma. Ainda assim, tais medidas não são infalíveis e, por isso, a CPSB. não pode assegurar totalmente a ausência dos elementos nocivos referidos. Consequentemente, a CPSB. não será responsável pelos danos que os mesmos possam provocar ao utilizador.
- A CPSB concluiu todos os contratos necessários para a continuidade da sua Plataforma e realizará todos os esforços para que a mesma não sofra interrupções, porém não pode garantir a ausência de falhas técnicas, nem a permanente disponibilidade da Plataforma e dos serviços nela contidos. Consequentemente, não poderá assumir qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam advir, por indisponibilidade e pelas falhas no acesso, ocasionadas, por desconexões, avarias, sobrecargas ou falhas na rede, não imputáveis à CPSB.
- A Plataforma pode conter determinadas zonas, pensadas para que os diferentes utilizadores possam partilhar as suas experiências e fomentar a troca de informação. Contudo, a CPSB. intervém unicamente, nestes fóruns, como local de reunião e não controla expressões divulgadas nos mesmos, pelo que não assume qualquer responsabilidade pela veracidade ou pertinência das manifestações efetuadas pelos utilizadores.
- Os ensinamentos publicitados nesta plataforma NÃO conduzem à obtenção de um certificado com validade oficial se tal não for divulgado no programa dessa formação.
9º Lei aplicável e jurisdição
- A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços da presente Plataforma, será a lei portuguesa.
- Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita à Plataforma, proteção de dados ou do uso dos serviços que nela possam ser oferecidos, a CPSB. e o utilizador concordam submeter os seus litígios ao sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos Centros de arbitragem.
